Termos de Uso

1. Identificação do fornecedor

Este site é operado por os responsáveis pelo Curso Liberal O Código.

Contato para dúvidas, reclamações e suporte: contato@casallibido.com.br.

Estas informações são prestadas em cumprimento ao art. 2º do Decreto nº 7.962/2013 e ao Código de Defesa do Consumidor.

2. Requisito de idade

O conteúdo deste site e do curso trata de sexualidade e relacionamentos de forma adulta e educativa. O acesso é restrito a maiores de 18 anos. Ao confirmar a idade e prosseguir, você declara ser maior de idade e plenamente capaz.

3. O que está incluído no curso

A contratação do Curso Liberal O Código dá direito a:

• Acesso vitalício aos 9 módulos gravados, incluindo atualizações futuras do mesmo curso.
• Aulas conduzidas pelo Casal Libido e por mais 8 especialistas convidados.
• Acesso Plus: compartilhamento com até 2 pessoas adicionais, cada uma com login, senha e progresso próprios.
• Suporte para dúvidas sobre o conteúdo e sobre o acesso à plataforma.

O curso é didático e informativo. Não contém nudez nem cenas de cunho explícito.

4. Preço, pagamento e entrega

O investimento é de R$ 249,00 à vista ou em até 12x de R$ 25,75 no cartão de crédito. O valor de referência sem desconto é R$ 297,00.

São aceitos PIX, boleto bancário à vista e cartão de crédito. O pagamento é processado integralmente pela Hotmart, que emite a nota e é responsável pela transação financeira.

A entrega é digital e imediata nas compras por PIX e cartão aprovado. No boleto, o acesso é liberado após a compensação bancária, em até 3 dias úteis. Os dados de acesso chegam no e-mail informado na compra.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para solicitar o cancelamento e receber o reembolso integral — sem precisar justificar o motivo.

Esse prazo cumpre e amplia o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação é feita direto na plataforma da Hotmart ou pelo nosso e-mail de contato, e o estorno segue o prazo do meio de pagamento utilizado.

6. Uso do conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo — vídeos, textos, materiais de apoio, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence aos seus respectivos criadores.

A sua licença é pessoal e intransferível, limitada aos acessos contratados. É proibido gravar, reproduzir, redistribuir, revender, publicar em qualquer plataforma ou compartilhar o conteúdo fora do Acesso Plus.

A violação implica o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis (Lei nº 9.610/1998).

7. Natureza do conteúdo e limitação de responsabilidade

O curso tem finalidade educativa e informativa. Ele não substitui acompanhamento psicológico, terapia de casal, orientação médica ou consultoria jurídica.

Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do contexto, do empenho e das escolhas de cada um. Não prometemos nenhum resultado específico.

As decisões que você e o seu parceiro(a) tomarem a partir do conteúdo são de responsabilidade exclusiva de vocês. Recomendamos, sempre, consentimento explícito, comunicação clara e respeito aos limites de todas as pessoas envolvidas.

8. Uso do gerador de mensagens com IA

O gerador é uma ferramenta gratuita e opcional. O texto que você escreve é enviado à API do Google Gemini para produzir a sugestão, e não é armazenado por nós.

As mensagens são geradas automaticamente: revise antes de enviar. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo produzido nem pelo resultado da conversa. O uso é limitado a 8 gerações por hora.

9. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falha técnica ou indisponibilidade de terceiros. O acesso ao curso em si é fornecido pela Hotmart, com disponibilidade regida pelos termos dela.

10. Foro e alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a nova data indicada no topo da página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.